Luiz Vasco | Jusbrasil

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M

Comentário · há 4 dias

Em evento da OAB, Lewandowski diz que Brasil está ‘na penumbra’

AUDIÊNCIA BRASIL · há 4 dias

Sem dúvidas está na penumbra, desde que a clareza com que as bases da democracia, como separação de poderes e devido processo legal, foram abandonadas por quem deveria as defender.
Uma das mais absurdas fantasias é achar que a democracia só possa ser atacada pelo Poder Executivo.
Não há sociedade que avance significativamente sem segurança jurídica, e nesse quesito estamos entre os piores do mundo.

Fernando Lazarini

Comentário · há 4 dias

Em evento da OAB, Lewandowski diz que Brasil está ‘na penumbra’

AUDIÊNCIA BRASIL · há 4 dias

Sim.

Enorme penumbra desde que a Suprema Corte começou a ser composta por advogados e não por juristas.

Berriel Advogados

Comentário · há 4 dias

Em evento da OAB, Lewandowski diz que Brasil está ‘na penumbra’

AUDIÊNCIA BRASIL · há 4 dias

O Ministro Ricardo Lewandowski, tem toda razão, e essa penumbra a que ele se refere, foi estabelecida pelas decisões absurdas, arbitrárias, ilegais e inconstitucionais, proferidas pelos membros do STF. E quanto a ele, quando rasgou a nossa constituição, não cassando os direitos políticos da ex-presidente Dilma. Parabéns a eles e lamento por todos nós

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 5 meses

Prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental

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Original em www.advambiental.com.br As prescrições administrativas em geral obedecem ao prazo de 5 anos previsto no Decreto nº 20.910/32, visto que a relação que dá origem ao crédito em cobrança se...

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Notícia · há 8 meses

Deputado quer garantir aquisição e porte de arma de fogo a advogados

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O deputado federal Daniel Silveira (PSL) apresentou no início deste mês um projeto de lei para incluir entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal. O PL...

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Duarte e Mourão Advogados Associados

Comentário · há 9 meses

Bolsonarismo e Fascismo.

Edgard Monteiro - Advogado · há 9 meses

Nada mais democrático do que uma eleição do ponto de vista jurídico legal (Auxílio de todos os poderes) e com com uma Organização internacional "independente" - OEA acompanhando.

O NOSSO atual Presidente Jair Bolsonaro (PSL) obteve na apuração das urnas, 55,13% dos votos válidos, conquistando 57.796.986 votos. Fernando Haddad (PT) teve 44,87% dos votos, o equivalente a 47.038.963 votos.

Acho que democracia também é isso, aceitar ganhar e perder, como também aceitar e respeitar que existem outros pontos de vista diferentes do seu.

Julia Dutra S Magalhaes

Artigo · há 11 meses

Fato do Príncipe e o pagamento das verbas rescisórias em tempos de Coronavírus

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Lembro-me até hoje da aula de Direito do Trabalho na graduação, com o prof. Juiz do Trabalho do TRT 15ª, Dr. Álvaro dos Santos, quando tratamos de “fato do príncipe”. Fiquei intrigada com o...

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Senicléia Santos

Comentário · há 11 meses

Advogado entra com ação popular responsabilizando China em R$ 5 bi por prejuízos do coronavírus

DR. ADEvogado · há 11 meses

Caros colegas, não podemos afirmar que é uma Ação imaginária e que o causídico está errado em ter pleiteado o direito. Estamos vivendo um caos sem precedentes. O mundo parou. As pessoas não sabem o que fazer porque o Estado limitou o seu direito de ir e vir.
Precisamos ter em mente que sem dúvida nenhuma há responsáveis por trás de toda essa bárbarie. O Estado Brasileiro é soberano e não pode se submeter aos artifícios que os seus associados alvitram.

Só nos resta ter Esperança!

Comunidade Jusbrasil

Artigo · há 11 meses

Muitas perguntas, poucas respostas - o Brasil precisa de nossa ajuda

Muitas perguntas, poucas respostas - o Brasil precisa de nossa ajuda

Bom dia, Comunidade! Como estão? Espero que todos estejam bem e - aqueles que podem - resguardados em casa. Eu sou Matheus Galvão , gerente da Comunidade Jusbrasil. Hoje estou aqui para convocar...

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Maria Luiza de Moura Paiva

Comentário · há 11 meses

Muitas perguntas, poucas respostas - o Brasil precisa de nossa ajuda

Comunidade Jusbrasil · há 11 meses

Excelente iniciativa!

Já lancei minha publicação sobre a obrigatoriedade de ficar em casa na quarentena.

Espero que ajude a todos.
Obrigada e uma ótima semana para todos nós!

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