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Luiz Vasco
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Luiz Vasco
Artigo ·
ano passado
Os Colaboracionistas
Em 10 de maio de 1940, a Alemanha nazista iniciou a invasão da Noruega, em um movimento que resultaria na tomada da capital francesa em 14 de junho de 1940. Tal movimento representou uma “drible” nas...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 3 anos
43 Anos Separam 2 Argentinas
Argentina, manhã de 30 de dezembro de 2020, mulheres reunidas na Praça do Congresso, situada defronte ao “Congresso da Nação Argentina”, comemoram a aprovação em folgada votação, do projeto de lei...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 3 anos
Navegar é precisis
A Academia Brasileira de Letras (ABL) tem por seu principal objetivo o “cultivo da língua e da literatura nacional” 1 e sempre buscou reconhecer o trabalho de brasileiros que se destacaram na...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 4 anos
Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81)
“Minha pátria é a língua portuguesa.” Fernando Pessoa 1 Segundo o Itamaraty 2 , em 2014, 166.775 brasileiros residiam em Portugal. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão ligado ao...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 4 anos
A alteração no Cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 250/2020( 1 ), que altera a Lei nº 10.705/00, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão “ causa mortis ” e doação (ITCMD),...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 4 anos
As ferramentas Legislativas de Participação Popular são eficazes?
“ Muita gente acha que política é uma coisa e cidadania é outra, como garfo e faca, e não é. Política e cidadania significam a mesma coisa.” Mário Sergio Cortella 1 Esses períodos de permanência em...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 4 anos
O Militar Administrador
Um amigo meu me fez uma consulta acerca da possibilidade de que o militar, quando em situação de inatividade, exercer a função de Administrador em uma determinada sociedade. Não se trata de uma...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 5 anos
As Ações de Família e a Lei de Abuso de Autoridade
1. Breve Histórico Em um breve histórico da Lei nº 13.869 /2019, verificamos que a mesma é de autoria do Senador RANDOLFO RODRIGUES, tendo sido proposta ao Senado Federal por intermédio do Projeto de...
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Luiz Vasco
Artigo ·
há 6 anos
Retificação de Registro Civil
Na atualidade, em razão das mudanças do conceito da família tradicional, as diversas possibilidades de arranjos familiares tem implicado na atualização das normas para registro das pessoas,...
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